Ainda sem resposta do Governo Federal sobre o pedido de ajuda para enfrentar a crise deflagrada pelo coronavírus na economia arrecadação de ICMS do Estado Assim sendo a secretária Fernanda Pacobahyba (Fazenda) revelou que a arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve cair entre 20% e 25% em março.
Ao classificar a situação econômica do Estado como “muito crítica”, Pacobahyba ainda informou que o Fundo de Participação dos Estados (FPE) vem diminuindo neste ano.
Constituído de parcelas do Imposto de Renda e do Imposto Sobre Produção Industrial e transferido pelo Governo Federal aos estados. Portanto o FPE destinado ao Ceará teve redução de 9% em janeiro, antes da pandemia e, agora, deve repetir o percentual de retração.
Arrecadação ICMS
Ainda sem resposta do Governo Federal sobre o pedido de ajuda para enfrentar a crise deflagrada pelo coronavírus na economia do Estado, a secretária Fernanda Pacobahyba (Fazenda) revelou que a arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve cair entre 20% e 25% em março.
Ao classificar a situação econômica do Estado como “muito crítica”, Pacobahyba ainda informou que o Fundo de Participação dos Estados (FPE) vem diminuindo neste ano. Constituído de parcelas do Imposto de Renda e do Imposto Sobre Produção Industrial e transferido pelo Governo Federal aos estados, o FPE destinado ao Ceará teve redução de 9% em janeiro, antes da pandemia e, agora, deve repetir o percentual de retração.
“Não estamos em um mar de rosas, não. Está todo mundo num turbilhão de dificuldades”, lamentou a secretária, endossando. Assim sendo uma nova carta foi enviada ao ministro Paulo Guedes na tentativa de amenizar a dificuldade dos fiscos estaduais no enfrentamento da crise.
Socorro aos setores
Da mesma forma que a Sefaz-CE conduziu um pedido de apoio ao Governo Federal, líderes empresariais têm se manifestado. Embora para ter do fisco cearense um socorro para enfrentar o período de portas fechadas e pouco movimento.
No entanto, a secretária da Fazenda devolveu o pedido: “Nós clamamos exatamente o oposto. Porque veja: a gente está em março fazendo a arrecadação do mês de fevereiro. Foi um mês que nós não tínhamos coronavírus. Então, é um tributo que nós esperamos. Não tinha esta crise. É um fato pretérito”.
Ela argumenta que “a situação do Estado do Ceará é uma situação de equilíbrio, mas é uma situação na qual não tem mais nenhum ente posto à prova”, ou seja, depende exclusivamente dos trabalhos.
Autônomos e mais pobres
Porém, ainda no começo da noite de ontem (21), o governado Camilo Santana prometeu ajuda à população mais vulnerável do Ceará em pronunciamento feito nas redes sociais. Entre os beneficiados, segundo observou o governador, estão os autônomos.
