O Acre participou, de uma reunião com o ministro Dias Toffoli com a finalidade de um acordo bem como à distribuição dos royalties.
Os royalties é uma compensação paga pela extração de recursos naturais,minerais e hídricos. A discussão não deve ter impacto direto na cessão onerosa.
O local do encontro, de fato ocorreu na sede do Conselho Nacional de Justiça, com propósito de um possível consenso sobre a distribuição dos valores.
O objetivo é que os próprios estados cheguem a um acordo sobre o tema antes do julgamento, e que modificou a distribuição dos royalties do petróleo.
As ações está previsto para julgamento em abril deste ano, em fim quem esteve presente representando governador, em principio foi a secretária da Fazenda, Semírames Dias.
Divisão dos Royalties
Na ocasião, a decisão ocorreu com intuito de dividir os representantes dos estados formando dois grupos de trabalho com três estados produtor e três não.
De tal forma que ficou: (São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo) outro com três estados não produtores (Rio Grande do Sul, Goiás e Piauí)e Acre.
Os royalties do petróleo são influenciados por fatores externo,e como o aumento ou queda na produção e o preço do produto no mercado internacional.
Os governadores estão em busca de um acordo que torne possível que estados produtores e não produtores recebam um percentual dos royalties que agrade todos.
Em princípio, os representantes dos estados uma vez que devem se reunir para a elaboração do texto que será apresentado no próximo mês na reunião.
Logo após, a proposta será relatada pela ministra Cármen Lúcia e, posteriormente, julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), decidirão bem como produtores e não produtores.
A expectativa é de que o ministro da Economia, Paulo Guedes, e representantes da Advocacia-Geral da União e do Ministério de Minas e Energia.
