Governo diz que para combater Covid-19, medida provisória deve direcionar R$ 5 bilhões em recursos para ações contra a expansão da infecção no Brasil.
Na última quarta-feira (11), o senador Eduardo Gomes, líder do governo no Congresso Nacional, informou que o governo deve editar uma medida provisória (MP) para liberar R$ 5 bilhões para combater a disseminação do Covid-19 no país.
A declaração de Gomes foi após sua participação em uma reunião entre parlamentares e os ministro da economia, Paulo Guedes e o ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta. Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia, também estavam presentes na reunião.
As medidas provisórias são editadas pelo presidente da República e possuem força de lei após serem publicadas no “Diário Oficial da União”. As medidas no entanto precisam da aprovação anterior do Congresso no prazo de até 120 dias para virarem leis concretas.
Casos confirmados no Brasil
De acordo com o Ministério da Saúde, já foram confirmados no país 53 casos de coronavírus e 907 casos estão sob suspeita.
“É uma medida provisória de emergência orçamentária. O valor que foi comentado foi de R$ 5 bilhões, mas pode ser de mais. Vai depender da necessidade”, declarou Eduardo Gomes.
A medida provisória, segundo o líder, deve ser publicada já nesta quinta-feira (12).
Origem dos recursos
O líder do Congresso a ser questionado sobre se a origem dos recursos para o combate diz que serão as chamadas “emendas de relator” ao Orçamento:
“Essa é uma das fontes. É a fonte que está se pensando agora, mas pode ser qualquer outra. O que a gente quer deixar claro é que fica prejudicado qualquer outro tipo de debate sobre movimentação de orçamento que não seja esse da emergência, porque saiu todo mundo daqui muito preocupado de como é que vai ser amanhã e no fim de semana o resultado e a evolução de contaminação.” disse Gomes.
Nesta quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro, Maia e Alcolumbre devem se reunir para tratar do assunto.
O presidente da Câmara declarou ter certeza que governo e Congresso, em conjunto, “vão organizar” uma solução ainda nesta semana.
