Prefeitura do Rio retira equipamentos de hospital desativado para usar na rede municipal de saúde. O motivo é a luta contra o coronavírus.

Na última quinta-feira (2), a Prefeitura do Rio adotou uma medida nunca vista até então para enfrentar a  luta contra o coronavírus: retirou de um hospital privado desativado, equipamentos médicos para usá-los na rede de saúde do município. O Hospital foi o Espanhol, no Centro da cidade que se encontra parado e foi oferecido à Prefeitura em troca de um aluguel.

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O “Blog do Edimilson Ávila” foi quem antecipou a informação.

Prefeitura do Rio retira equipamentos de hospital privado 03/04/2020

No entanto técnicos avaliaram e foi concluído que a estrutura não tinha condições sanitárias. Assim, a Prefeitura do estado pediu apenas os equipamentos, que foram negados pelos donos. Por esse motivo o município decidiu pegar os bens e pagar por eles depois – no caso de dano.

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No meio jurídico essa medida é chamada de “requisição administrativa” e está prevista nos decretos municipal, estadual e federal de calamidade pública. Bens privados poderão ser retirados e usados pelo estado quando necessário, com eventual indenização posterior.

Situação na pandemia

O parecer assinado pela procuradora-chefe da procuradoria administrativa do Rio, Arícia Fernandes Correia, consta que há dúvidas sobre se “haverá equipamento para todos” em meio ao cenário de pandemia atual, o que justificaria as medidas tomadas. “É uma rara hipótese – até porque única na Historia uma pandemia dessa proporção”, afirma Arícia no documento.

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A procuradora-chefe diz também que a recusa do hospital em ceder os equipamentos é injustificável: “Uma vez que há provas empíricas do que poderá acontecer com os acometidos pela doença caso a rede pública não disponha de infraestrutura e equipamentos hábeis a cuidar de seus pacientes”.

Em um inventário, a prefeitura solicitou: 90 camas; 9 respiradores (6 em bom estado) e 15 monitores multiparâmetros.

O Hospital Ronaldo Gazolla e o Hospital de Campanha do Rio Centro, irão receber os casos mais graves da infecção de covid-19 e assim receberão as primeiras máquinas e insumos. Outros equipamentos do Hospital Espanhol estão em avaliação.

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