Propostas estão para ser encaminhadas para a Câmara Municipal. Ambos ISS e IPTU poderão ser reduzidos em 20% com pagamento à vista.
Crivella, prefeito do Rio de Janeiro, anunciou na manhã deste sábado (4) que tem a intenção de oferecer 20% de desconto para pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Sobre Serviços (ISS). À parte de outras medidas para dar “aliviar” os contribuintes durante a presente crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.
As propostas estão para ser apresentadas na semana que vem à Câmara dos Vereadores através de um Projeto de Lei.
A divulgação foi realizada pelo prefeito durante reunião do Gabinete de Crise. No todo, são quatro medidas para reduzir o impacto do pagamento de impostos durante este cenário de crise econômica.
Ainda, para além do desconto no IPTU e ISS, ele pretende reeditar o programa de renegociação de débitos Concilia Rio. Concedendo perdão de multa moratória para pagamento de tributos e oferecer compensação tributária a hotéis que estão provendo serviços de hospedagem em cooperação com o município.
Saiba cada detalhe das propostas apresentadas:
Descontos
- Redução de 20% no valor do ISS devido de abril a julho de 2020, desde que pagos à vista pelo contribuinte no vencimento do imposto.
- Redução de 20% de IPTU das cotas em aberto e a vencer, desde que pagas à vista também no vencimento a ser determinado por meio de decreto.
Outras medidas citadas
- Perdão de multa moratória para pagamento de tributos com até cinco meses de atraso. Válido para ISS de abril a julho e, também, para o IPTU.
- Reedição durante três meses do programa de renegociação de débitos tributários de IPTU, ISS e ITBI conta com um desconto adicional de 10% sobre o valor total do débito conciliado, além da redução de 80% nos encargos para pagamento à vista; para pagamento parcelado em até 12 vezes será dado 10% de desconto sobre o valor original da dívida e 60% sobre os encargos. Para pagamento em mais parcelas será concedido apenas o desconto de 10% sobre o valor original.
- Hotéis que tiverem dívidas de IPTU poderão quitar o débito com 40% de desconto sobre o principal, além disso quando pago à vista terá direito ainda a 80% de desconto na mora. Para pagamento em até 12 vezes, o desconto sobre os encargos será de 60%. Já para parcelamento maior será dado somente o desconto de 40% sobre o débito original.
- Hotéis que estão oferecendo hospedagem para acolhimento de idosos poderão abater do valor a receber do Município de suas dívidas de ISS e de IPTU.
Para mais notícias sobre o sudeste, acesse.
