Medida essa que procura enfrentar a crise gerada pela presente pandemia do novo coronavírus e seus impactos na economia.
O presidente disse na tarde dessa segunda-feira (23) que o governo irá executar um plano de R$ 85,8 bilhões para reforçar os estados e os municípios.
Ele divulgou a notícia através de uma rede social, durante uma reunião com governadores das regiões Norte e Nordeste. Segundo o presidente, para implementar as ações serão editadas duas medidas provisórias para transferir recursos para fundos de saúde estaduais e municipais.
Porém, mais tarde no mesmo dia, Waldery Rodrigues, secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, informou que o montante chega a R$ 88,2 bilhões.
As medidas anunciadas pelo governo são:
- Transferência de R$ 8 bilhões para gastos em saúde;
- Recomposição de fundos de participação de estados e municípios, no valor de R$ 16 bilhões (seguro para queda de arrecadação);
- Transferência de R$ 2 bilhões para gastos em assistencial social;
- Suspensão das dívidas dos estados com a União (R$ 12,6 bilhões);
- Renegociação de dívidas de estados e municípios com bancos (R$ 9,6 bilhões);
- Operações com facilitação de créditos, no valor de R$ 40 bilhões.
As soluções são temporárias e terão validade durante a situação emergencial, segundo o Governo.
Somente a suspensão do vencimento da dívida dos estados com a União, de acordo com o presidente, vai garantir aos estados R$ 12,6 bilhões a mais em caixa para enfrentamento da crise.
Ele anunciou a medida no dia seguinte ao Supremo Tribunal Federal (STF) atender a um pedido do governo de São Paulo e autorizar o estado a deixar de pagar parcelas da dívida que tem com a União.
Enquanto que a renegociação de dívidas dos estados e municípios com os bancos representaria outros R$ 9,6 bilhões, e uma “facilitação de crédito” significaria o valor de R$ 40 bilhões. Não foi informado em quanto tempo esses recursos seriam liberados.
O presidente não deu mais detalhes sobre essas medidas.
