Publicidade - OTZAds

Benefício foi concedido em 2019 e, em contrapartida, o Consórcio Sorriso deveria oferecer 25 ônibus com ar-condicionado pelo prefeito.

Segundo a prefeitura, prazo terminou e ainda faltam sete veículos.

Prefeito de Foz do Iguaçu suspende a isenção do ISSQN das empresas de ônibus O prefeito de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná.

Prefeito De Foz Do Iguaçu Suspende Isenção De Imposto Municipal Das Empresas Do Transporte Coletivo 20 de fevereiro de 2020

Chico Brasileiro (PSD) suspendeu a isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) das três empresas que integram o Consórcio Sorriso.

A decisão foi divulgada nesta terça-feira (18). A isenção havia sido concedida, em setembro de 2019, após acordo entre o consórcio e a prefeitura.

Em contrapartida, as empresas deveriam colocar 25 ônibus com ar-condicionado para operar.

Entretanto, segundo a prefeitura,prazo para o cumprimento desse contrato terminou dia 31 de janeiro e, até esta terça-feira, faltavam sete ônibus com ar-condicionado.

A isenção representaria cerca de R$ 1,5 milhão anual, conforme a prefeitura.

O Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu, informou que a medida ocorreu para que melhoria fosse oferecida sem refletir na tarifa de ônibus.

Decisão do Prefeito

De acordo com a assessoria do Consórcio Sorriso, a princípio, ninguém irá se manifestar sobre a decisão do prefeito.

A suspensão Conforme a prefeitura, dos 25 ônibus com ar-condicionado que deveriam compor a frota de ônibus da cidade, apenas 18 estão funcionando.

Dentre eles, 15 começaram a funcionar em 2019 e os outros três passaram a rodar em fevereiro de 2020.

“Tendo em vista que o consórcio não cumpriu integralmente, ele cumpriu em parte, a nossa decisão é de que a partir de janeiro será suspenso a isenção de ISS para o transporte coletivo das empresas”, disse o prefeito.

De acordo com Brasileiro, a isenção foi válida apenas para os meses de outubro, novembro e dezembro, enquanto o consórcio cumpriu o contrato.

Consórcio Municipal

Ônibus de uma empresa que compõe o consórcio municipal do transporte público de Foz ficarão parados durante paralisação dos trabalhadores Raphaela Potter/Foz Retirada dos ônibus.

A Prefeitura de Foz do Iguaçu informou que trabalha com a hipótese de que, sem a isenção do imposto, as empresas possam retirar os ônibus.

Se isso ocorrer, segundo o prefeito, a administração do município irá recorrer à Justiça para que os ônibus continuem funcionando.

“Se eles tirarem, o município vai tomar atitude.

Porque não foi a população e nem o município que errou.

Quem não cumpriu o contrato foi o consórcio, então se eles tirarem o município, tem meios e vai agir, e não vai deixar eles agirem como querem”, destacou.